CERTIFICADO DIGITAL, A FERRAMENTA DO FUTURO

O certificado digital é um documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade de uma pessoa, uma empresa ou um site, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com presunção de validade jurídica. Diversos segmentos da economia já utilizam a certificação em suas atividades. Essas áreas utilizam a tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, garantindo sua privacidade e inviolabilidade:

* Receita Federal do Brasil
* Área financeira e contábil
* Poder Judiciário
* Saúde
* Educação

A Receita Federal estipulou que o envio das declarações e demonstrativos das empresas que tenham assinatura digital seja feito com Certificação Digital, a partir de junho. A mudança faz parte da estratégia de consolidar meios seguros de encaminhamento de documentos por parte dos contribuintes a partir deste ano. Embora a Certificação Digital seja usada há bastante tempo nas operações com a Receita, a ferramenta era obrigatória apenas para as empresas que optavam por declarar pelo lucro real. Agora, exceto as empresas optantes pelo sistema simplificado de impostos (Simples), que atende micro e pequenas empresas, todas terão que usar a certificação, totalizando 1,8 milhão em todo o país.

Ou seja, todas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões por ano, segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo de Albuquerque Lins. Ele lembra que a certificação digital é importante porque, mais do que uma necessidade da Receita, dá segurança ao contribuinte, pois garante a origem da informação através de criptografia, códigos mais difíceis de serem decifrados na rede. “Com a certificação digital, o contribuinte tem assegurado que está remetendo aquela informação para a Receita Federal. Por outro lado, a Receita vai ter a segurança de que, de fato, foi ele quem enviou a informação”, explicou o coordenador. Além disso, vários serviços da Receita disponibilizados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) exigem a ferramenta.

Lins destacou que a certificação digital, em síntese, pode evitar que o contribuinte tenha uma série de transtornos, pois ele passa a ter uma senha com todas as garantias de segurança, com um código que não permite ser violado com facilidade. “Ao longo do tempo, aconteceu de outras pessoas transmitindo declarações e zerando crédito ou gerando obrigações indevidas para o contribuinte”. O custo aproximado para uma empresa ter a ferramenta será de R$ 150, valor considerado pequeno em relação às operações das empresas.

O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL?

Os computadores e a Internet são largamente utilizados para o processamento de dados e para a troca de mensagens e documentos entre cidadãos, governo e empresas. No entanto,estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que provê estes mecanismos. No cerne da certificação digital está o CERTIFICADO DIGITAL, um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos. A certificação digital tem trazido inúmeros benefícios para os cidadãos e para as instituições que a adotam. Com a certificação digital é possível utilizar a Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. A tecnologia da certificação digital foi desenvolvida graças aos avanços da criptografia nos últimos 30 anos.

A palavra criptografia tem origem grega e significa a arte de escrever em códigos de forma a esconder a informação na forma de um texto incompreensível. A informação codificada é chamada de texto cifrado. O processo de codificação ou ocultação é chamado de cifragem, e o processo inverso, ou seja, obter a informação original a partir do texto cifrado, chama-se decifragem. A cifragem e a decifragem são realizadas por programas de computador chamados de cifradores e decifradores. Um programa cifrador ou decifrador, além de receber a informação a ser cifrada ou decifrada, recebe um número chave que é utilizado para definir como o programa irá se comportar. Os cifradores e decifradores se comportam de maneira diferente para cada valor da chave. Sem o conhecimento da chave correta não é possível decifrar um dado texto cifrado. Assim, para manter uma informação secreta, basta cifrar a informação e manter em sigilo a chave.


Uma rápida pesquisa nos sites de busca da internet, dará uma noção de preço e dos tipos de certificados que existem no Mercado,à disposição.

OS FILTROS

Eu tinha 12 anos quando a professora de ciências pediu um trabalho escolar sobre queirópteros: a ordem dos morcegos. Comprei cartolina. Pincel atômico. Cola Tenaz (a grande novidade que substituía a goma arábica). E mergulhei na minha enciclopédia Conhecer.

Para encontrar os queirópteros passei pela Grécia antiga, a Grande Muralha da China, os dinossauros e os satélites artificiais, viajando pelas páginas coloridas dos livros durante horas. Até encontrar os tais morcegos. Aí copiei o texto (escrevendo à mão), recortei revistas, colei na cartolina, e na segunda-feira levei aquela coisa amassada à escola para a professora examinar e dar a nota. Era assim o processo. E nunca mais esqueci o que são queirópteros. Ou como funciona um navio. Ou como morreram os dinossauros...

E hoje, hein? A garotada acessa o Google ou a Wikipédia, digita o assunto que interessa e pronto! Copia, cola e imprime seu trabalho, entrega no dia seguinte e nunca vai se lembrar daquilo que copiou. E nem teve a chance de navegar pela enciclopédia.

Mas é esse o novo processo da tal sociedade da informação: tudo está à mão, vindo de qualquer fonte, em qualquer idioma, com imagens, vídeos e sons. Imediatamente. E a cada dia mais tecnologia é desenvolvida para facilitar mais acesso a mais dados e informações.

No entanto, pouca gente percebeu que o DNA da "sociedade da informação" não é a informação. É a logística.

A maioria absoluta da informação à qual temos acesso hoje, sempre esteve por aí, disponível. A "sociedade da informação" apenas popularizou as ferramentas de acesso às idéias e obras de Platão, Einstein, Picasso, Sinatra ou Cecilia Meireles.

Mas de que vale tanto acesso à informação para quem não tem repertório para interpretá-la?

Filtrar tudo a que temos acesso para escolher a informação relevante é o maior desafio para quem quer não apenas sobreviver, mas vencer na sociedade da informação.

Estamos na era dos filtros.

É possível comprar ou emprestar filtros. É assim que fazemos quando escolhemos aquilo que todo mundo está usando, a música que todo mundo está ouvindo, o livro que todo mundo está lendo: usamos os filtros dos outros.

Quando escolhemos um jornal ou revista para ler, escolhemos um filtro. É através dos olhos dos editores que veremos o mundo.
E a maioria das pessoas, com preguiça ou por pura ignorância, passa a vida vendo o mundo pelos filtros dos outros.

Dá para viver assim? Dá. Dá até para ter algum sucesso. Mas seremos sempre nada mais que previsíveis.

Bem, minha recomendação para este novo ano, esta nova década, é que invistamos no desenvolvimento de nossos próprios filtros.

Como? Olha, dá trabalho, pois exige estudo e - sobretudo - atenção. É necessário estar permanentemente atento para refletir sobre nossas experiências, sobre o que passamos e quais as conseqüências. Estar atentos para diversificar nossas leituras, usar a multiplicidade de idéias da internet, encontrar mentores que nos orientem e sempre lançar aquela perguntinha marota:

- Por quê?

Use seus filtros em 2010. E faça dele um ano feliz.



Luciano Pires
(Luciano Pires é jornalista e palestrante)